Projetos e enquadramentos para benefícios destinados à expansão, infraestrutura e desenvolvimento regional.
RS – Rio Grande do Sul
FUNDOPEM/RSPrograma estadual voltado à implantação, expansão ou reativação de empreendimentos, com incentivo relacionado ao ICMS incremental gerado pelo projeto.
INTEGRAR/RSMecanismo complementar ao FUNDOPEM/RS, que pode ampliar a atratividade do incentivo conforme o enquadramento e as condições do projeto.
SC – Santa Catarina
Pró-EmpregoPrograma estadual que pode apoiar investimentos produtivos por meio de tratamento tributário diferenciado, vinculado à geração de desenvolvimento econômico.
TTD / Regimes especiais de ICMSEstruturação de tratamentos tributários diferenciados para operações industriais, logísticas ou comerciais, conforme aderência do projeto.
PR – Paraná
Paraná CompetitivoPrograma estadual voltado à atração e expansão de investimentos, com possibilidade de incentivos relacionados ao ICMS e contrapartidas econômicas.
Regimes Especiais de ICMSAjustes específicos de tratamento tributário para projetos com relevância econômica, logística ou industrial.
SP, MG e RJ
Regimes especiais e programas setoriaisEsses estados contam com instrumentos próprios para expansão industrial, operações estratégicas, cultura, esporte e investimentos produtivos. O enquadramento depende do setor, da localização e da modelagem do projeto.
BA, CE, GO, MA, PE, PA, ES e DF
Programas estaduais de atração de investimentosHá benefícios que podem envolver crédito presumido, redução de alíquota, diferimento ou isenção, normalmente vinculados à implantação, ampliação ou interiorização de empreendimentos.
Fundos regionais e incentivos federais
SUDAMIncentivos voltados a empreendimentos prioritários na Amazônia Legal, incluindo benefícios fiscais e instrumentos regionais de desenvolvimento.
SUDENEIncentivos para projetos localizados na área de atuação da Sudene, com destaque para benefícios relacionados ao IRPJ e ao reinvestimento.
FDRs – FDA, FDNE e FDCOFundos de desenvolvimento regional destinados ao apoio financeiro de projetos estratégicos na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
REIDIRegime federal aplicável a projetos de infraestrutura que pode suspender PIS/Pasep e Cofins em aquisições e serviços vinculados ao projeto habilitado.
Cada programa possui critérios, contrapartidas e documentação específicos. A Paludo Consultoria apoia no diagnóstico, enquadramento e estruturação do projeto para buscar a melhor alternativa.
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