INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS

Um mapa de oportunidades para investir com mais eficiência.

A Paludo Consultoria avalia incentivos fiscais para indústria, infraestrutura e expansão empresarial, identificando alternativas estaduais, regionais e federais de acordo com a localização, atividade e investimento previsto.

MAPA DE OPORTUNIDADES

Onde o projeto será implantado pode mudar completamente a estratégia de incentivo.

Não existe um incentivo único para todas as empresas. O enquadramento depende do estado, setor, porte do investimento, geração de empregos, natureza da operação e legislação vigente. Nosso trabalho é comparar as alternativas e estruturar o projeto com foco na melhor aderência.

REGIÃO SUL

Rio Grande do Sul

FUNDOPEM/RS Instrumento voltado à implantação, expansão ou reativação de empreendimentos, com incentivo associado ao ICMS incremental gerado pelo projeto.

INTEGRAR/RS Mecanismo complementar ao FUNDOPEM/RS, que pode aumentar a atratividade do incentivo conforme o enquadramento do empreendimento.

REGIÃO SUL

Santa Catarina

Pró-Emprego Programa estadual que pode apoiar investimentos produtivos mediante tratamento tributário diferenciado, conforme os requisitos do projeto.

TTD e regimes especiais de ICMS Tratamentos tributários diferenciados aplicáveis a determinadas operações industriais, logísticas e comerciais.

REGIÃO SUL

Paraná

Paraná Competitivo Programa voltado à atração e expansão de investimentos, associado a incentivos fiscais e contrapartidas econômicas.

Regimes especiais de ICMS Possibilidades específicas de tratamento tributário conforme operação, localização e relevância econômica do investimento.

SUDESTE E OUTROS ESTADOS

SP, MG, RJ e demais unidades da federação

Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Pará, Espírito Santo e Distrito Federal possuem programas próprios de atração de investimentos, regimes especiais e benefícios setoriais. A análise deve considerar o projeto concreto antes de indicar o mecanismo adequado.

Crédito presumido Diferimento Redução de alíquota Regime especial Expansão industrial

INCENTIVOS REGIONAIS E FEDERAIS

Projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional

REIDI Regime federal aplicável a projetos de infraestrutura, com possibilidade de suspensão de PIS/Pasep e Cofins em itens vinculados ao projeto habilitado.

SUDAM Incentivos para empreendimentos prioritários na Amazônia Legal, incluindo mecanismos fiscais e instrumentos de desenvolvimento regional.

SUDENE Incentivos para projetos localizados na área de atuação da Sudene, com destaque para benefícios relacionados ao IRPJ e reinvestimento.

FDA, FDNE e FDCO Fundos de desenvolvimento destinados ao apoio de projetos estratégicos na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

Qual incentivo pode fazer sentido para o seu investimento?

Compartilhe localização, setor, investimento previsto e objetivo do projeto. A partir dessas informações, avaliamos os programas com maior potencial de aderência.

Avaliar incentivos do meu projeto

Os programas, critérios, percentuais e condições podem ser alterados pelos órgãos responsáveis. A indicação de qualquer incentivo deve ser precedida de validação da legislação vigente e do enquadramento específico do projeto.